Enquadramento

A sub-região marinha da Macaronésia é uma das 4 sub-regiões incluídas na região marinha do Atlântico Nordeste, pelo artigo 4º da Diretiva Quadro Estratégia Marinha (DQEM), que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio do ambiente marinho. Reúne águas marinhas que rodeiam os arquipélagos dos Açores, Madeira e Canárias, todas sob jurisdição de Portugal e Espanha. Esta sub-região é uma das mais extensas ao nível da União Europeia, contudo, é uma das que apresenta menor informação disponível, relativa a alguns dos Descritores da DQEM, e cujo valor biológico e pouco reconhecido.

A Macaronésia, como um todo, não é abrangida por nenhuma convenção marinha regional, mesmo quando a DQEM estabelece especificamente uma abordagem regional aquando da avaliação do estado ambiental das águas marinhas europeias. Assim, no âmbito do trabalho previamente desenvolvido pelo MISTIC SEAS torna-se necessário estabelecer um fórum capaz de assegurar a coerência e a comparabilidade das avaliações da fauna marinha que vive em águas abertas incluindo os  grupos funcionais considerados anteriormente (mamíferos marinhos, aves marinhas e tartarugas marinhas).

A abordagem aplicada aos projetos MISTIC SEAS baseia-se numa forte coordenação e cooperação entre estados membros, Espanha e Portugal, suas entidades competentes e equipas técnicas e científicas. MISTIC SEAS foi desenvolvido com o intuito de fortalecer as sinergias (técnicas e científicas) e aumentar a eficiência na implementação da Diretiva e do relatório da Macaronésia, a base do Plano de Ação do projeto MISTIC SEAS.