A Macaronésia é uma das quatro sub-regiões incluídas na região marinha do Atlântico Nordeste, pelo artigo 4º da Diretiva 2008/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de junho de 2008, que estabelece um quadro para a ação comunitária no domínio da política do meio marinho (Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, DQEM). Compreende as águas marinhas que cerca os Açores, Madeira e as ilhas Canárias, todas elas sob a jurisdição de Portugal e Espanha. Esta sub-região é uma das mais extensas dos mares Europeus e, também, uma com menos informação disponível. No entanto, reconhece-se os seus valores biológicos.
Nas fases iniciais da implementação da DQEM incluirão:
- uma avaliação inicial das suas águas marinhas, tendo em conta os dados existentes que incluem uma análise das suas características essenciais; uma análise das pressões e impactos predominantes, incluindo a atividade humana, e uma análise económica e social do uso das águas e do custo de degradação do meio marinho.
- Determinação das águas marinhas, um conjunto de características para o um bom estado ambiental em cada sub-região, e
- Estabelecimento de um conjunto completo dos objetivos ambientais e indicadores associados para as suas aguas marinhas.
O projeto MISTIC SEAS destinou-se a conceber uma metodologia comum para a monitorização de três grupos funcionas (cetáceos, tartarugas e aves marinhas) do Descritor 1 (Biodiversidade) na sub-região da Macaronésia, focando-se nas populações de espécies em comum nos arquipélagos. Estes três grupos funcionais partilham algumas características comuns, pois são espécies móveis e de amplo-espetro, cuja conservação deve-se abordar a nível de população e, portanto, depende de uma cooperação e da coordenação internacional. Também estão protegidos pelas Diretivas Habitats e Aves (Diretiva 92/43/CE e Diretiva 2009/147/CE).
A abordagem implementada no MISTIC SEAS caracteriza-se numa forte coordenação e cooperação entre os dois estados-membros, Portugal e Espanha, das suas respetivas instituições competentes, e das suas equipas técnicas e científicas. O MISTIC SEAS foi desenvolvido para fortalecer as sinergias técnicas e científicas e fornecer melhorias de eficiência para implementação da Diretiva e do Relatório da Macaronésia, as quais constituem a base do Plano de Ação do projeto MISTIC SEAS.
De forma a por em prática a abordagem comum estabelecida no MISTIC SEAS, desenhou-se um novo projeto chamado de MISTIC SEAS 2. O seu principal objetivo é atualizar a avaliação inicial e garantir a coerência do Bom-Estado Ambiental (BEA) e a definição dos seus objetivos na Macaronésia, num nível sub-regional. Os aspetos metodológicos da recolha de dados, análise e determinação do Bom-Estado Ambiental será avaliado e otimizado de forma a reduzir as lacunas que ainda existem.
O projeto MISTIC SEAS 2 irá realizar campanhas oceanográficas nos três arquipélagos para os três grupos funcionais, usando a metodologia “Distance Sampling”, um método para estimar a abundância e/ou a densidade das populações biológicas através da execução de trajeto lineares. Isto contribuirá para a implementação da DQEM e, em particular, para os requisitos dos relatórios a entregar em 2018, assim como o progresso na implementação do programa das medidas que serão estabelecidos em 2019.
